Gerson é Pitanguense, foi preso Injustamente, sua filha precisou se formar em Direito, atuar no Ministério Publico para ajudar a justica a fazer Justiça.
Matéria publicada pelo Jornal Parana Centro.
Nesta quinta-feira, 15 de outubro, às 13h, o Fórum da Comarca de Pitanga sediará um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional, pedido formal de desculpas e assinatura de acordo para o cumprimento de recomendações dirigidas ao Estado brasileiro no caso do ex-policial militar Gerson Miluski Carvalho.
A iniciativa é da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e contará com a presença de autoridades estaduais que representam o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Polícia Militar e outros órgãos.
A promotora Amanda Ribeiro dos Santos, que atuava em Pitanga, explicou que a cerimônia representa uma medida de reparação à família, após o reconhecimento de falhas no processo judicial que levou à condenação do ex-policial.
O caso chegou ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos depois
que os familiares recorreram a diferentes medidas judiciais no Brasil para
tentar rever a condenação.
“É um ato oficial do Estado brasileiro que envolve diversas
autoridades e essas autoridades estarão aqui presentes para formalizar um
pedido de desculpas à família do Gerson Miluski Carvalho. A ideia é reconhecer
o erro judiciário que ocorreu, como uma das medidas de reparação à família”,
afirmou a promotora.
Segundo Amanda dos Santos, a família buscou diferentes caminhos judiciais para demonstrar a inocência do ex-policial militar, que sempre contestou a condenação.
Após o esgotamento das possibilidades de revisão
no sistema nacional, o caso chegou à esfera internacional, onde foram
analisados os procedimentos adotados durante a investigação e o julgamento.
A avaliação internacional apontou falhas na atuação do Estado brasileiro, tanto na investigação quanto na responsabilização de Gerson Carvalho.
A partir desse entendimento, foram discutidas medidas de reparação,
entre elas o pedido público de desculpas que será formalizado em Pitanga.
Para a promotora, a cerimônia também tem relevância para a
comunidade, pois o caso marcou a história do município e envolve instituições
responsáveis pela segurança e pela Justiça.
“Quando um cidadão de Pitanga é condenado injustamente,
quando há um erro do Judiciário, toda a comunidade é afetada, porque naquela
situação não houve justiça”, destacou Amanda dos Santos.
Ela ressaltou que as medidas de reparação devem considerar
não apenas a situação vivida pelo ex-policial, mas também os impactos sobre
seus familiares. Na avaliação da promotora, o reconhecimento oficial representa
uma oportunidade de resgatar a honra de Gerson e de seus parentes, além de
reafirmar a importância da busca por justiça diante de falhas institucionais.
“Quando os erros acontecem, medidas de reparação devem ser
adotadas de maneira ampla, olhando a família do Gerson, ele próprio e a
comunidade e a história de Pitanga”, acrescentou.
História da família
A filha de Gerson, Joyce Martins Carvalho, tinha dois anos
quando o pai foi preso, em 1995. Segundo ela, ele tinha orgulho da profissão de
policial militar e sempre procurou provar que não havia cometido o crime pelo
qual foi condenado.
Hoje integrante do Ministério Público, Joyce relata que o pai foi preso e torturado por integrantes do grupo Águia, da Polícia Militar.
Segundo ela, a acusação de homicídio teria sido sustentada pelo depoimento de
outro policial, obtido durante as sessões de tortura.
Ao longo dos anos, Gerson escreveu cartas a diferentes
órgãos e buscou apoio jurídico para tentar reverter a condenação. “Ele fez tudo
o que pôde para demonstrar a inocência dele, vendeu tudo o que tinha para pagar
advogado e tentava reverter de alguma forma a situação, mas nunca foi ouvido”,
contou Joyce.
De acordo com a filha, o caso começou a avançar na esfera internacional após a nomeação de um defensor vinculado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que passou a analisar os documentos e os procedimentos do processo.
A família aguardou a avaliação até que as falhas
fossem reconhecidas e o Estado brasileiro apresentasse uma proposta de acordo
para a reparação.
Joyce afirma que o ato público não apaga os anos de sofrimento vividos pela família, mas representa um passo importante para o reconhecimento oficial do que aconteceu.
Para ela, a cerimônia também simboliza
a persistência do pai, que continuou buscando justiça mesmo depois de deixar a
prisão.
“Agora, não apaga tudo o que aconteceu, mas começa a
estabelecer uma justiça que ele sempre buscou”, afirmou.
A história também influenciou a trajetória profissional de Joyce. Formada em Pedagogia, ela trabalhou como professora e conta que, desde criança, ajudava o pai a digitar documentos e preparar cartas para encaminhar às autoridades.
A convivência com a busca pela revisão do processo despertou
seu interesse pelo Direito e pelo funcionamento das instituições de Justiça.
Ela afirma que deseja contribuir para evitar que situações
semelhantes se repitam e para que os procedimentos judiciais sejam conduzidos
com atenção às provas e aos direitos das pessoas envolvidas.
Fonte: Jornal Paraná Centro.
